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  • Projeto de Lei nº 121/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 12/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1016/2017
    Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 265/17 , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LEI 6758/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2017

    CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO. OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 09/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 1010/2017
    Norma Derivada: LEI 6739/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2017

    INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 08/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 973/2017
    Documentos Acessórios: Ofício GP/SEC nº 378/17 , Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Norma Derivada: LEI 6786/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 85/2017

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 820/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2017

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA NACIONA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 629/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2017

    INSERE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 24/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 589/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2017

    OBRIGA O PODER PÚBLICO A DIVULGAR LISTA DE REQUERIMENTOS DE MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 20/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 576/2017
    Documentos Acessórios: Recebimento do Projeto , Não Recebimento do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2017

    OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS A FORNECER ÔNIBUS COM EQUIPAMENTOS DE AR CONCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 492/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 50/2017

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 491/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 49/2017

    OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DAR PUBLICIDADE ÀS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 07/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 490/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Retirada do Projeto
    Pareceres de Comissões: CFO/OSP nº None/None , CJR nº None/None
    Texto Integral